Política Antifraude do SOVIATURAS.COM
Data de Entrada em Vigor: 21 de Maio de 2025
Bem-vindo ao SOVIATURAS.COM. A nossa plataforma é um marketplace digital que conecta compradores, vendedores e utilizadores de serviços de aluguer de viaturas em Moçambique e, futuramente, em outros países de língua portuguesa. A segurança e a confiança dos nossos utilizadores são a nossa prioridade máxima. Esta Política Antifraude foi elaborada para informar sobre as medidas que tomamos para combater a fraude, as responsabilidades dos utilizadores na prevenção de atividades fraudulentas e as diretrizes para garantir transações seguras.
É fundamental compreender que, embora o SOVIATURAS.COM se esforce por criar um ambiente seguro, atuamos exclusivamente como um intermediário de anúncios, facilitando a conexão entre os utilizadores. Não somos parte nas transações de compra, venda ou aluguer de viaturas, nem assumimos responsabilidade direta pela conduta dos utilizadores ou pela veracidade de todas as informações fornecidas. A responsabilidade final pela diligência devida e pela segurança das transações é exclusiva das partes envolvidas.
Ao utilizar o SOVIATURAS.COM, você concorda em cumprir integralmente esta política, bem como os nossos Termos e Condições, Política de Privacidade, Política de Cookies, Diretrizes da Comunidade, Política de Anúncios e Listagens, e Política de Compra e Venda.
1. O Compromisso do SOVIATURAS.COM na Luta Contra a Fraude
O SOVIATURAS.COM está empenhado em proteger os seus utilizadores contra atividades fraudulentas. O nosso compromisso inclui:
- Educação e Consciencialização: Fornecer informações e diretrizes (como esta política) para ajudar os utilizadores a reconhecer e evitar fraudes.
- Monitorização Ativa: Utilizar ferramentas e processos para identificar e remover anúncios e contas suspeitas que violem as nossas políticas.
- Cooperação com Autoridades: Colaborar com as autoridades competentes na investigação de atividades fraudulentas, quando solicitado e em conformidade com a legislação aplicável.
2. Tipos Comuns de Fraude no Mercado Automóvel Online
É crucial que os utilizadores estejam cientes dos esquemas de fraude mais comuns para se protegerem:
a) Fraude de Pagamento
- Cheques Falsos/Sem Fundos: O comprador envia um cheque de valor superior ao acordado e pede o reembolso da diferença antes que o cheque seja compensado (e descoberto como falso).
- Pagamentos Falsificados: Comprovativos de transferência bancária falsos ou pagamentos via serviços não rastreáveis e não seguros.
- Phishing de Dados Bancários: Tentativas de obter dados bancários ou de cartão de crédito sob pretexto de pagamento ou verificação.
b) Fraude de Anúncios Falsos
- Viaturas Inexistentes: Anúncios de viaturas com preços irrealmente baixos ou em condições perfeitas, que na verdade não existem ou não estão disponíveis.
- Fotos Falsas/Roubadas: Utilização de fotos de catálogo ou de outras viaturas para anunciar um veículo inexistente ou em mau estado.
- Informações Enganosas: Descrições falsas sobre a quilometragem, histórico de acidentes, condição mecânica ou documentação da viatura.
c) Fraude de Identidade e Phishing
- Roubo de Identidade: Utilizadores que se fazem passar por outros (vendedores, compradores, concessionários) para enganar.
- Phishing: Envio de e-mails ou mensagens que parecem ser do SOVIATURAS.COM ou de uma entidade legítima, solicitando informações pessoais ou credenciais de login.
d) Fraude de Adiantamento/Depósito
- O vendedor (fraudulento) pede um adiantamento ou depósito para "reservar" a viatura, que nunca é entregue.
- O comprador (fraudulento) pede ao vendedor para pagar taxas de transporte ou alfândega para uma suposta transação internacional.
3. Diretrizes para Utilizadores: Como se Proteger Contra Fraudes
A sua vigilância é a sua melhor defesa. Siga estas diretrizes essenciais:
a) Para Compradores
- Desconfie de Ofertas Irrealistas: Preços muito abaixo do valor de mercado são um grande sinal de alerta.
- Verifique a Viatura Pessoalmente: Nunca compre uma viatura sem a inspecionar fisicamente e fazer um test drive.
- Inspeção Profissional: Sempre leve a viatura a um mecânico de sua confiança para uma inspeção pré-compra.
- Verifique a Documentação: Exija e verifique o livrete, título de propriedade, comprovativo de inspeção e impostos. Confirme se os dados correspondem aos do vendedor.
- Histórico do Veículo: Peça o histórico de manutenção e, se possível, utilize serviços de verificação de VIN para acidentes ou ónus.
- Pagamentos Seguros: Prefira transferências bancárias ou cheques visados. Nunca envie dinheiro através de serviços de transferência instantânea (ex: Western Union, MoneyGram) para desconhecidos. Evite pagar adiantamentos significativos antes de ver e verificar a viatura.
- Local de Encontro: Prefira locais públicos e movimentados para encontros e test drives.
b) Para Vendedores
- Verifique o Comprador: Esteja atento a comportamentos suspeitos. Se o comprador se recusar a ver a viatura, a negociar presencialmente ou a usar métodos de pagamento seguros, desconfie.
- Segurança no Test Drive: Não permita que o comprador faça um test drive sozinho com a sua viatura. Acompanhe-o sempre.
- Receção de Pagamento: Nunca entregue a viatura ou a documentação antes de confirmar que o pagamento foi efetivamente recebido e compensado na sua conta bancária (especialmente para cheques ou transferências internacionais). Desconfie de pagamentos "a mais" com pedido de reembolso.
- Proteja os Seus Dados: Não partilhe informações pessoais ou bancárias desnecessárias.
c) Para Locatários e Proprietários (Aluguel)
- Proprietários: Verifiquem a identidade do locatário (BI/Passaporte, carta de condução) e a sua capacidade de pagamento. Utilizem um contrato de aluguel detalhado e exijam caução.
- Locatários: Inspecionem a viatura minuciosamente antes de a recolher, documentando quaisquer danos existentes. Leiam o contrato de aluguel na íntegra e compreendam as políticas de seguro e combustível.
4. Medidas Antifraude do SOVIATURAS.COM
O SOVIATURAS.COM implementa diversas medidas para mitigar o risco de fraude na plataforma:
- Moderação de Anúncios: Os anúncios são sujeitos a um processo de moderação para identificar e remover conteúdo que viole as nossas políticas (ex: fotos genéricas, preços irrealistas, linguagem suspeita).
- Sistemas de Deteção: Utilizamos ferramentas e algoritmos para detetar padrões de comportamento suspeito e atividades fraudulentas.
- Relatório de Utilizadores: Os utilizadores podem reportar anúncios ou comportamentos suspeitos, o que nos ajuda a agir rapidamente.
- Comunicação Segura: A plataforma oferece um sistema de mensagens interno para comunicação inicial, que pode ser monitorizado para detetar atividades maliciosas.
- Educação ao Utilizador: Publicamos guias e alertas de segurança para consciencializar os utilizadores sobre os riscos e as melhores práticas.
5. Reportar Atividades Suspeitas
A sua colaboração é vital para manter a nossa comunidade segura. Se suspeitar de qualquer atividade fraudulenta ou que viole esta política, por favor, reporte-nos imediatamente.
Para reportar, envie um e-mail para suporte@soviaturas.com. Por favor, inclua o máximo de detalhes possível, como:
- ID do anúncio ou nome de utilizador envolvido.
- Descrição detalhada da atividade suspeita.
- Comprovativos (capturas de ecrã de mensagens, e-mails, etc.).
6. Consequências da Fraude
O SOVIATURAS.COM leva a fraude e as violações desta política muito a sério. As ações que podemos tomar incluem:
- Remoção imediata do anúncio fraudulento.
- Suspensão temporária ou encerramento permanente da conta do utilizador.
- Partilha de informações com as autoridades competentes para investigação e ação legal, em conformidade com as leis de Moçambique e de outros países da CPLP onde a fraude possa ter ocorrido.
- O SOVIATURAS.COM reserva-se o direito de tomar todas as medidas legais cabíveis contra indivíduos ou entidades que tentem defraudar os seus utilizadores ou a plataforma.
7. Isenção de Responsabilidade do SOVIATURAS.COM
O SOVIATURAS.COM atua exclusivamente como uma plataforma para a publicação de anúncios e a conexão entre utilizadores. Não somos responsáveis por perdas ou danos resultantes de atividades fraudulentas de terceiros ou da falha dos utilizadores em seguir as diretrizes de segurança e as boas práticas de diligência devida. A responsabilidade por todas as transações, negociações e acordos é exclusiva das partes envolvidas.
Recomendamos vivamente que todos os utilizadores exerçam a devida diligência, tomem precauções de segurança e procurem aconselhamento jurídico ou especializado (ex: mecânico, advogado) quando necessário, ao realizar qualquer transação através da nossa plataforma.
8. Alterações a Esta Política
O SOVIATURAS.COM reserva-se o direito de modificar esta Política Antifraude a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e a "Data de Entrada em Vigor" será atualizada. Recomendamos que reveja esta política periodicamente para se manter informado sobre as nossas práticas de segurança.
9. Contacte-nos
Se tiver alguma questão sobre esta Política Antifraude ou se suspeitar de alguma atividade fraudulenta, por favor, contacte-nos:
Nome da Plataforma: SOVIATURAS.COM
Endereço: Maputo – Moçambique
E-mail: suporte@soviaturas.com
Telefone: +258 86 801 1172