Política de Propriedade Intelectual do SOVIATURAS.COM
Data de Entrada em Vigor: 21 de Maio de 2025
Bem-vindo ao SOVIATURAS.COM. A nossa plataforma é um marketplace digital que conecta compradores, vendedores e utilizadores de serviços de aluguer de viaturas. Valorizamos e respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que os nossos utilizadores façam o mesmo. Esta Política de Propriedade Intelectual foi elaborada para definir os nossos compromissos e as responsabilidades dos utilizadores relativamente à propriedade intelectual na nossa plataforma.
Ao aceder e utilizar o SOVIATURAS.COM, você concorda em cumprir esta política, bem como os nossos Termos e Condições, Política de Privacidade e Diretrizes da Comunidade. O não cumprimento desta política pode resultar na remoção de conteúdo, suspensão ou encerramento da sua conta.
1. Propriedade Intelectual do SOVIATURAS.COM
Todo o conteúdo, design, software, código, logotipos, marcas registadas, gráficos, textos, vídeos e outros materiais presentes no website SOVIATURAS.COM (exceto o conteúdo gerado pelos utilizadores) são propriedade exclusiva do SOVIATURAS.COM ou dos seus licenciadores, e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis em Moçambique e internacionalmente.
- Uso Proibido: É estritamente proibida a reprodução, modificação, distribuição, transmissão, exibição, execução, publicação, licenciamento, criação de obras derivadas ou qualquer outro uso do conteúdo do SOVIATURAS.COM sem a nossa autorização prévia por escrito.
- Logotipos e Marcas: As marcas, logotipos e nomes comerciais do SOVIATURAS.COM são marcas registadas e não podem ser utilizados sem a nossa permissão expressa.
2. Conteúdo Gerado pelo Utilizador e Licença
Ao carregar, publicar, exibir ou disponibilizar qualquer conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, descrições de viaturas, fotografias, vídeos, comentários, avaliações) no SOVIATURAS.COM, você declara e garante que:
- É o único proprietário de todo o conteúdo que publica ou tem os direitos, licenças, consentimentos e permissões necessários para utilizar e autorizar o SOVIATURAS.COM a utilizar esse conteúdo.
- O seu conteúdo não infringe, apropria-se indevidamente ou viola os direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade, direitos de publicidade ou quaisquer outros direitos de terceiros.
Ao publicar conteúdo no SOVIATURAS.COM, você concede ao SOVIATURAS.COM uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas, exibir e executar esse conteúdo em conexão com a operação da plataforma e dos serviços do SOVIATURAS.COM (e dos seus sucessores e afiliados), incluindo, sem limitação, para promover e redistribuir parte ou a totalidade da plataforma em quaisquer formatos de mídia e através de quaisquer canais de mídia. Esta licença continua mesmo após a remoção do seu conteúdo da plataforma, na medida em que cópias do seu conteúdo foram incorporadas em outras partes da plataforma.
3. Proibição de Infração de Propriedade Intelectual
O SOVIATURAS.COM proíbe estritamente a publicação de qualquer conteúdo que infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Isto inclui, mas não se limita a:
- Direitos Autorais: Utilização de textos, fotografias, vídeos, músicas ou outros materiais protegidos por direitos autorais sem a devida autorização ou licença.
- Marcas Registadas: Utilização de logotipos, nomes de marcas ou outros elementos de marcas registadas de terceiros de forma que possa causar confusão ou diluição.
- Segredos Comerciais: Divulgação de informações confidenciais ou segredos comerciais de terceiros.
4. Notificação de Infração de Propriedade Intelectual
Se você acredita que algum conteúdo no SOVIATURAS.COM infringe os seus direitos de propriedade intelectual, por favor, envie uma notificação de infração detalhada para o nosso Agente de Direitos Autorais/Propriedade Intelectual através do e-mail: suporte@soviaturas.com.
A sua notificação deve incluir, no mínimo, as seguintes informações:
- Identificação clara da obra protegida por direitos autorais ou marca registada que você alega ter sido infringida.
- Identificação do material no SOVIATURAS.COM que você alega ser infrator e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material (ex: URL do anúncio).
- Informações de contacto suas, como nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
- Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material da forma reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais/marca registada, seu agente ou pela lei.
- Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você é o proprietário dos direitos autorais/marca registada ou está autorizado a agir em nome do proprietário.
- Uma assinatura física ou eletrónica do proprietário dos direitos autorais/marca registada ou de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário.
Após a receção de uma notificação válida, o SOVIATURAS.COM tomará as medidas que considerar apropriadas, que podem incluir a remoção ou desativação do acesso ao material alegadamente infrator.
5. Contra-Notificação
Se o seu conteúdo for removido devido a uma notificação de infração e você acreditar que o material foi removido por engano ou identificação incorreta, pode enviar uma contra-notificação para suporte@soviaturas.com.
A sua contra-notificação deve incluir:
- Identificação do material que foi removido ou desativado e o local onde o material aparecia antes de ser removido ou desativado (ex: URL do anúncio).
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado como resultado de um erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado.
- O seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
- Uma declaração de que você consente com a jurisdição dos tribunais de Moçambique e que aceitará a notificação de processo da pessoa que forneceu a notificação original de infração.
- Uma assinatura física ou eletrónica.
6. Consequências da Infração Repetida
O SOVIATURAS.COM reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, encerrar as contas de utilizadores que sejam considerados infratores reincidentes dos direitos de propriedade intelectual de terceiros.
7. Isenção de Responsabilidade
O SOVIATURAS.COM atua exclusivamente como uma plataforma de anúncios e não tem controlo editorial sobre o conteúdo gerado pelos utilizadores. Não somos responsáveis pela veracidade, legalidade ou conformidade com direitos de propriedade intelectual do conteúdo publicado pelos utilizadores. A responsabilidade por qualquer infração de propriedade intelectual é exclusiva do utilizador que publicou o conteúdo.
8. Alterações a Esta Política
O SOVIATURAS.COM reserva-se o direito de modificar esta Política de Propriedade Intelectual a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e a "Data de Entrada em Vigor" será atualizada. Recomendamos que reveja esta política periodicamente para se manter informado.
9. Contacte-nos
Se tiver alguma questão sobre esta Política de Propriedade Intelectual, por favor, contacte-nos:
Nome da Plataforma: SOVIATURAS.COM
Endereço: Maputo – Moçambique
E-mail: suporte@soviaturas.com
Telefone: +258 86 801 1172