Política de Pagamentos e Taxas do SOVIATURAS.COM

Data de Entrada em Vigor: 21 de Maio de 2025

Bem-vindo ao SOVIATURAS.COM. A nossa plataforma é um marketplace digital que conecta compradores, vendedores e utilizadores de serviços de aluguer de viaturas em Moçambique e, futuramente, em outros países de língua portuguesa. Esta Política de Pagamentos e Taxas foi elaborada para fornecer clareza e transparência sobre as taxas aplicáveis aos serviços prestados pelo SOVIATURAS.COM, os métodos de pagamento aceites e as condições associadas.

É fundamental compreender que o SOVIATURAS.COM atua exclusivamente como um intermediário de anúncios, facilitando a conexão entre os utilizadores. Não somos parte nas transações de compra, venda ou aluguer de viaturas realizadas diretamente entre os utilizadores da plataforma. Consequentemente, esta política não abrange os pagamentos efetuados diretamente entre comprador e vendedor (ou locatário e proprietário) pela viatura em si, que são de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas na transação.

Ao utilizar os serviços pagos do SOVIATURAS.COM, você concorda com os termos desta Política de Pagamentos e Taxas, bem como com os nossos Termos e Condições, Política de Privacidade, Política de Cookies e demais políticas da plataforma.

1. Âmbito da Política

Esta política aplica-se exclusivamente às taxas e pagamentos devidos ao SOVIATURAS.COM pela utilização dos nossos serviços, tais como:

• Taxas de publicação de anúncios (se aplicáveis).

• Taxas por anúncios premium ou destaques.

• Taxas por planos de subscrição para utilizadores particulares, concessionários ou profissionais.

• Taxas por serviços adicionais ou funcionalidades avançadas oferecidas pela plataforma.

Esta política NÃO se aplica a:

• O preço de compra ou aluguer de uma viatura.

• Pagamentos efetuados diretamente entre comprador e vendedor (ou locatário e proprietário) pela viatura.

• Quaisquer taxas ou custos relacionados com a viatura em si (ex: impostos, seguro, manutenção, transferência de propriedade).

2. Tipos de Taxas e Serviços Pagos

O SOVIATURAS.COM pode cobrar taxas pelos seguintes serviços:

a) Taxas de Publicação de Anúncios

• A publicação de anúncios básicos pode ser gratuita ou sujeita a uma taxa, dependendo da categoria da viatura, do tipo de utilizador (particular ou concessionário) e das promoções em vigor.

• Quaisquer taxas de publicação serão claramente indicadas antes da conclusão do processo de anúncio.

b) Anúncios Premium e Destaques

• Oferecemos opções de destaque para anúncios (ex: topo da lista, maior visibilidade, mais fotos) que podem ser adquiridas mediante o pagamento de uma taxa adicional.

• Os detalhes e os custos de cada opção de destaque serão claramente apresentados na plataforma.

c) Planos de Subscrição

• Concessionários e utilizadores profissionais podem ter acesso a planos de subscrição que oferecem um conjunto de benefícios, como um número maior de anúncios, acesso a funcionalidades exclusivas, relatórios de desempenho e suporte prioritário.

• Os detalhes, preços e termos de cada plano de subscrição serão especificados na secção de "Planos" da plataforma.

d) Outros Serviços Adicionais

• O SOVIATURAS.COM pode, no futuro, introduzir outros serviços ou funcionalidades pagas. Quaisquer novas taxas serão comunicadas de forma clara antes da sua implementação.

3. Métodos de Pagamento Aceites

O SOVIATURAS.COM aceita diversos métodos de pagamento para a conveniência dos seus utilizadores, que podem incluir:

• Pagamentos Online:

  • PayPal

  • Stripe

• Transferência Bancária: Poderá ser disponibilizada a opção de pagamento via transferência bancária para contas designadas do SOVIATURAS.COM.

• Outros Métodos Locais: Poderemos integrar métodos de pagamento locais específicos de Moçambique ou de outros países da CPLP, conforme a nossa expansão.

Todos os pagamentos devem ser efetuados na moeda indicada na plataforma (ex: Metical moçambicano, Euro, Real brasileiro), conforme aplicável à sua localização e ao serviço.

4. Processamento de Pagamentos

• O SOVIATURAS.COM utiliza processadores de pagamento terceiros para gerir as transações. Ao efetuar um pagamento, você concorda com os termos e condições desses processadores de pagamento.

• O SOVIATURAS.COM não armazena diretamente informações sensíveis de pagamento, como números completos de cartão de crédito. Essas informações são processadas de forma segura pelos nossos parceiros de pagamento.

• As taxas de processamento de pagamento cobradas por terceiros podem ser aplicadas e serão indicadas no momento da transação, se não estiverem incluídas no preço do serviço.

5. Reembolsos e Cancelamentos de Serviços do SOVIATURAS.COM

• Para informações detalhadas sobre a nossa política de reembolsos e cancelamentos de serviços pagos do SOVIATURAS.COM (ex: anúncios premium, subscrições), por favor, consulte a nossa Política de Reembolsos e Cancelamentos .

• É importante reiterar que esta política não se aplica a reembolsos ou cancelamentos relacionados com a compra, venda ou aluguer da viatura em si, que são de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas na transação.

6. Responsabilidade Fiscal

• Os utilizadores são exclusivamente responsáveis pelo cumprimento de todas as suas obrigações fiscais e tributárias decorrentes das transações de compra, venda ou aluguer de viaturas realizadas através da plataforma, de acordo com a legislação fiscal aplicável no seu país de residência e/ou no país onde a transação é concretizada (ex: Moçambique, Angola, Portugal, Brasil).

• O SOVIATURAS.COM não é responsável pela recolha, declaração ou pagamento de quaisquer impostos sobre vendas, imposto sobre valor acrescentado (IVA), ou outros impostos aplicáveis às transações entre utilizadores.

7. Alterações de Preços e Serviços

• O SOVIATURAS.COM reserva-se o direito de alterar os preços dos seus serviços e de introduzir novas taxas a qualquer momento.

• Quaisquer alterações de preços serão comunicadas aos utilizadores com antecedência razoável, através da plataforma ou por e-mail.

• As alterações de preços não afetarão os serviços já pagos ou os períodos de subscrição em curso.

8. Isenção de Responsabilidade

O SOVIATURAS.COM atua exclusivamente como uma plataforma para a publicação de anúncios e a conexão entre utilizadores. Não somos responsáveis por quaisquer disputas de pagamento, falhas de pagamento, ou quaisquer perdas ou danos resultantes de transações financeiras realizadas diretamente entre os utilizadores da plataforma. A responsabilidade por todos os pagamentos e acordos financeiros relativos à compra, venda ou aluguer de viaturas é exclusiva das partes envolvidas.

Recomendamos vivamente que todos os utilizadores exerçam a devida diligência e tomem precauções de segurança ao realizar qualquer transação financeira, consultando a nossa Política Antifraude  e procurando aconselhamento financeiro ou jurídico quando necessário.

9. Contacte-nos

Se tiver alguma questão sobre esta Política de Pagamentos e Taxas, por favor, contacte-nos:

Nome da Plataforma: SOVIATURAS.COM

Endereço: Maputo – Moçambique

E-mail: suporte@soviaturas.com

Telefone: +258 86 801 1172