Política de Moderação e Suspensão de Conta do SOVIATURAS.COM
Data de Entrada em Vigor: 21 de Maio de 2025
Bem-vindo ao SOVIATURAS.COM. A nossa plataforma é um marketplace digital que conecta compradores, vendedores e utilizadores de serviços de aluguer de viaturas em Moçambique e, futuramente, em outros países de língua portuguesa. Para garantir um ambiente seguro, confiável e de alta qualidade para todos os utilizadores, implementamos esta Política de Moderação e Suspensão de Conta. Esta política descreve como o SOVIATURAS.COM monitoriza o conteúdo e o comportamento na plataforma e as ações que podem ser tomadas em caso de violação das nossas regras e diretrizes.
Ao aceder e utilizar o SOVIATURAS.COM, você concorda em cumprir integralmente esta política, bem como os nossos Termos e Condições, Política de Privacidade, Política de Cookies, Diretrizes da Comunidade, Política de Anúncios e Listagens, Política de Compra e Venda e Política Antifraude. O não cumprimento destas regras pode resultar em medidas de moderação, incluindo a suspensão ou encerramento da sua conta.
1. Objetivo da Política de Moderação e Suspensão
Esta política visa:
- Proteger a Integridade da Plataforma: Assegurar que o SOVIATURAS.COM permanece um espaço seguro e funcional para transações de viaturas.
- Garantir a Qualidade do Conteúdo: Assegurar que os anúncios e as comunicações são precisos, relevantes e não enganosos.
- Promover um Ambiente Respeitoso: Manter um ambiente onde todos os utilizadores se sintam seguros e respeitados nas suas interações.
- Combater Atividades Maliciosas: Prevenir e combater fraudes, spam, assédio e outras atividades prejudiciais.
- Definir Consequências Claras: Informar os utilizadores sobre as ações que podem ser tomadas em caso de violação das políticas da plataforma.
2. Princípios de Moderação
A moderação no SOVIATURAS.COM é guiada pelos seguintes princípios:
- Justiça e Consistência: As decisões de moderação são tomadas de forma justa e consistente, aplicando as mesmas regras a todos os utilizadores.
- Transparência (quando possível): Os utilizadores serão informados sobre as razões de uma ação de moderação, sempre que a privacidade ou a segurança da plataforma não sejam comprometidas.
- Proporcionalidade: As medidas de moderação são proporcionais à gravidade da violação.
- Foco na Segurança: A segurança dos utilizadores e a prevenção de danos são prioridades máximas.
3. Tipos de Violações
As violações das nossas políticas podem ser classificadas em diferentes níveis de gravidade, que determinarão as ações de moderação.
a) Violações Leves
- Pequenas inconsistências em anúncios (ex: categoria errada, falta de detalhes menores).
- Uso de linguagem ligeiramente inadequada ou informal em comunicações.
- Publicação acidental de anúncios duplicados (sem intenção de spam).
- Não cumprimento de requisitos menores da Política de Anúncios e Listagens.
b) Violações Graves
- Informações enganosas em anúncios (ex: quilometragem incorreta, ocultação de pequenos defeitos).
- Comportamento de spam repetitivo (múltiplos anúncios duplicados, mensagens não solicitadas).
- Linguagem ofensiva, assédio ou comportamento desrespeitoso em comunicações.
- Tentativas de contornar as taxas da plataforma.
- Violações da Política de Propriedade Intelectual.
- Falha em cumprir as Diretrizes da Comunidade de forma significativa.
c) Violações Gravíssimas
- Qualquer forma de fraude ou tentativa de fraude (ex: Política Antifraude).
- Anúncio de viaturas roubadas ou com documentação falsificada/irregular.
- Atividades ilegais ou que promovam atividades ilegais.
- Ameaças, violência, discurso de ódio ou discriminação.
- Phishing ou tentativas de roubo de identidade/dados.
- Uso de bots ou scripts para manipular a plataforma.
- Violações graves e repetidas de quaisquer outras políticas da plataforma.
4. Medidas de Moderação e Suspensão
As ações tomadas pelo SOVIATURAS.COM em resposta a violações podem incluir, mas não se limitam a:
a) Advertência
- Para violações leves, o utilizador pode receber uma advertência por e-mail ou através da plataforma, solicitando a correção do comportamento ou do conteúdo.
b) Remoção de Conteúdo
- Anúncios, mensagens, comentários ou qualquer outro conteúdo que viole as nossas políticas pode ser removido da plataforma.
c) Suspensão Temporária de Conta
- Para violações graves, a conta do utilizador pode ser suspensa temporariamente. Durante a suspensão, o utilizador não poderá aceder à sua conta, publicar novos anúncios ou interagir com outros utilizadores. A duração da suspensão será determinada pela gravidade e frequência das violações.
d) Encerramento Permanente de Conta
- Para violações gravíssimas, ou em caso de reincidência após suspensão temporária, a conta do utilizador pode ser encerrada permanentemente. Isto resultará na perda de acesso à plataforma e à remoção de todos os anúncios e conteúdos associados à conta.
e) Denúncia às Autoridades
- Em casos de atividades ilegais ou que envolvam fraude, o SOVIATURAS.COM reserva-se o direito de denunciar o incidente às autoridades competentes (polícia, órgãos reguladores) e cooperar plenamente com as investigações, em conformidade com as leis aplicáveis em Moçambique e nos países da CPLP onde a infração ocorreu.
5. Processo de Notificação e Recurso
a) Notificação da Violação
- Quando uma ação de moderação é tomada (exceto para remoções de conteúdo óbvias e menores), o SOVIATURAS.COM esforçar-se-á para notificar o utilizador por e-mail ou através da plataforma, explicando a violação e a medida tomada.
b) Processo de Recurso
- Se um utilizador acreditar que a sua conta foi suspensa ou encerrada por engano, ou que uma ação de moderação foi injusta, pode apresentar um recurso.
- O recurso deve ser enviado por e-mail para suporte@soviaturas.com no prazo de [especificar número de dias, ex: 7 dias] após a notificação da ação de moderação.
- O recurso deve incluir:
- Nome de utilizador e e-mail da conta.
- Detalhes da ação de moderação (data, tipo de violação alegada).
- Uma explicação clara e concisa do motivo pelo qual o utilizador acredita que a ação foi um erro, incluindo quaisquer provas relevantes.
- A equipa do SOVIATURAS.COM irá rever o recurso e tomar uma decisão final, que será comunicada ao utilizador. A decisão do SOVIATURAS.COM sobre o recurso será final.
6. Isenção de Responsabilidade do SOVIATURAS.COM
O SOVIATURAS.COM atua como um intermediário de anúncios e não é responsável pela conduta dos utilizadores ou pela veracidade de todas as informações fornecidas na plataforma. Embora nos esforcemos para monitorizar e aplicar as nossas políticas, não podemos garantir que todas as violações serão detetadas ou que nenhuma atividade fraudulenta ocorrerá. A responsabilidade por qualquer perda ou dano resultante da conduta de outros utilizadores ou da falha em cumprir as nossas políticas é exclusiva do utilizador.
7. Alterações a Esta Política
O SOVIATURAS.COM reserva-se o direito de modificar esta Política de Moderação e Suspensão de Conta a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e a "Data de Entrada em Vigor" será atualizada. Recomendamos que reveja esta política periodicamente para se manter informado sobre as nossas práticas.
8. Contacte-nos
Se tiver alguma questão sobre esta Política de Moderação e Suspensão de Conta, por favor, contacte-nos:
Nome da Plataforma: SOVIATURAS.COM
Endereço: Maputo – Moçambique
E-mail: suporte@soviaturas.com
Telefone: +258 86 801 1172